"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."
Voltaire

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

LEI SECA E TWITTER: VIDA OU VOZ EM PRIMEIRO PLANO?

Todo cidadão é responsável por seus atos, mesmo quando ele se propõe a dirigir bêbado. Por isso, a Lei Seca vem com o propósito de fiscalizar e punir tais infratores através de paradas policiais. Porém, elas têm perdido seu efeito devido as inúmeras mensagens pelo Twitter, que avisam aos transgressores os locais de blitzes. Algo que contorna, em partes, a situação e que multiplica ainda mais o problema.

No começo do mês de fevereiro, a AGU-GO (Advocacia Geral da União – Goiás), entrou com ação pedindo bloqueio imediato de contas no Twitter. Estas, informavam o exato local de blitzes pela cidade de Goiânia (e outras contas pelo país). Então, alguns se pronunciaram – principalmente a mídia – repudiando a atitude da advocacia, com o discurso de “Livre Liberdade de Opinião e Divulgação”.

Grandes jornais e revistas como Folha de S. Paulo, Época, divulgaram a sua aversão a Operação Lei Seca via editoriais e artigos de opinião de seus colunistas. Abusando do “inconstitucional” para confirmarem a ideia da livre expressão, atropelam o bom senso de que, a vida humana vale muito mais. Dados recentes mostram que os acidentes de trânsito no Brasil matam 55 mil ano a ano, proporcionando um custo de R$ 24,6 bilhões aos cofres públicos. Infelizmente, dinheiro que segue para hospitais e postos de saúde afim de socorrer esses acidentados, ao contrário da lógica: precavê-los. Assim, a administração pública formaliza sua incompetência tendo que atuar de maneira pouco eficaz, ou seja, remediando.

Hoje, a conta “Eu twitto – lei seca” possui 280 mil seguidores. Todos que por meio de seus smartphones, tablets, notbooks podem ter acesso a Web e espalhar a informação de pontos de blitzes. Isso contribui para que não só fujam aqueles infratores da Lei Seca, mas também assaltantes, ladrões de carga, sequestradores que escapam por rotas alternativas, da polícia. A falta de conscientização – e, de certa forma, punição – é a questão.

Por fim, a postura tomada pela AGU-GO foi correta. A liberdade de opinião não deve preponderar sobre o direito à vida, sobretudo quando ela está ameaçada (no trânsito). Então, se cancelar contas na internet é necessário, que seja feito. Logicamente, dentro dos limites legais que previnam a liberdade de expressão. Sem abusos. Mesmo porque, se a Constituição garante o poder de voz do cidadão, com certeza ela não se absterá de sua vida.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

FERIADOS EM EXCESSO: ISSO REALMENTE É PRECISO?

O Brasil possui um dos calendários com o maior número de feriados do mundo ao ano. Fato este, que prejudica certas áreas do país, ao mesmo tempo que beneficia outras. Isto, de certa forma, incomoda alguns grupos sociais que veem nos feriados nacionais e locais um grande estorvo ao progresso da coletividade. Mas, será que causam problemas mesmo?

A ideia básica da criação do “dia de férias” (ou “semana de férias”), era a de comemorar importantes datas do passado. Uma boa oportunidade para relembrar vultos históricos e aprender mais sobre a história do país. Porém, com o tempo, esse costume foi sendo abandonado. A preguiça de se repassar a cultura nacional para as crianças, foi sendo incorporada aos poucos. E, com isso, algumas leis foram juntas. Atualmente, a federação, pela Lei núm. 10607/2002 estipula como feriados nacionais oito datas: 01/01-Confraternização Universal; 21/04-Tiradentes; 01/05-Dia do Trabalho; 07/09-Independência do Brasil; 12/10-Nossa Senhora Aparecida; 02/11-Finados; 15/11-Proclamação da República e 25/12-Natal.

Além dessas datas, os municípios podem propor mais quatro feriados regionais. Em todos eles, o trabalho é proibido. Claro, com exceção aos de caráter contínuo como serviços hospitalares, transporte público, saneamento. Muitos são à favor dos feriados, devido ao fato de serem beneficiados por eles. Entretanto, como tudo possui um lado ruim, para a União, encerrar o expediente em dias úteis geram perdas.

Segundo o professor de Varejo da FGV, Daniel Plá, – em entrevista à Agência Brasil – só com os feriados o Brasil deixará de arrecadar em 2012 cerca de R$ 50 bilhões. “Os comerciantes de shoppings centers são os que mais ganham, enquanto que os comerciantes de lojas de rua são os que mais perdem”, diz. Então, alguém contraporia: Têm países desenvolvidos com muitos feriados também, e daí! Certo. No entanto, esses países, para superarem tais perdas, criaram uma estrutura de recuperação se lucros sobrepondo os dias de folga. Exemplo, China e EUA.

Por fim, o feriado prejudica o balanço financeiro do Estado. E, de uma forma ou de outra, futuramente, ele será tributado na conta de cada cidadão. Mas, se não há como fugir dele, porque não usá-lo de maneira oportuna... Descansar, pôr as tarefas do trabalho ou de casa em dia, fazer um churrasco com os amigos, é uma boa pedida. Afinal, se é “dia de férias”, e tem carnaval e comida à vontade, não existe distração melhor com aspectos românicos para passar essa data.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

GREVE DOS PROFESSORES: UM ATO NECESSÁRIO

Não é de hoje que a reclamação quanto aos salários dos professores têm início, e que o Governo de Goiás finge cumprir os protestos. Faltam motivação para a classe docente e pulso ao Estado, afim de que os professores exerçam com mais ânimo seu trabalho dentro dos estabelecimentos escolares. Mesmo porque, estudar anos e se especializar em uma área para receber um salário medíocre, é revoltante.

O Sintego, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, tem sido o órgão à frente, tecnicamente, de toda a discussão em prol dos professores. Através dele, diversos professores se reúnem para discutir os problemas referentes ao piso salarial pago pelo atual governo Marconi (veja aqui o que ele diz no site oficial da Seduc). Porém, a questão se torna deprimente quando o Legislativo e o Judiciário ficam contrários aos professores. Estes, os principais vitimados, fora o alunado.

A mídia também possui parcela de culpa. Os jornais de grande circulação no estado (vide Diário da Manhã), vêm de modo agressivo e insistente, atacando os professores e culpando-os pelos transtornos causados à população. Assim, tais jornais deixam de divulgar o real vilão, para então defendê-lo da opinião pública em uma espécie de “puxa-saquismo exacerbado”. Uma verdadeira farsa na imprensa regional.

Contudo, por meio do sindicato, os professores confirmaram paralisação estadual para o dia 06/02 (segunda). No sábado – vésperas da paralisação –, o Governo entrou com pedido na Justiça de ilegalidade da possível greve, sendo acatado. Multaria o sindicato algo em torno de R$ 30 mil diariamente, se descumprisse a ordem judicial. O juiz usou os argumentos do Governo de que foi dado aumento, inclusive causando impacto nas contas mensais.

Uma das reivindicações da categoria, consta no reajuste de 30% no salário para os professores que se esgotam 30 horas por semana em sala de aula, além da bonificação para aqueles com titularidade. De acordo com o secretário da Seduc – Secretária da Educação do Estado de Goiás – (e ainda deputado federal) Thiago Peixoto, o Governo paga R$ 1460 aos professores. Mas, ele esquece de falar que tal proletário, necessita laborar os três turnos, com exceção aos domingos e alguns feriados.

Com a ameaça de cortar o ponto e repor aulas em fins de semana, o governo Marconi espera normalizar a vida no ambiente escolar. No entanto, a melhor saída não é essa. “Os professores ganham pouco... até as pedras, jornais e jornaleiros sabem disso.” Um teto mínimo bom para eles, seria, talvez, metade do salário de governador... porque aí, qualquer pessoa gostaria da profissão. Quem sabe dessa maneira a sociedade e o Setor público passaria a dar a devida atenção e prestígio aos nobres docentes.

VÍDEOS:

*EDUCAÇÃO EM GOIÁS: NOVA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO:


*PROFESSORES INDIGNADOS EM GOIÁS:

*EDUCAÇÃO DE GOIÁS EM GREVE:

*GREVE DOS PROFESSORES (02/02/12) - TV GOIÂNIA BAND:


*MOVIMENTO ESTUDANTIL EM APOIO AOS PROFESSORES DE GOIÁS:


* O GOVERNO PROMETE E NÃO CUMPRE - JARDIM CURITIBA 2: