"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."
Voltaire

tradutor

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

“MAIS IMPOSTOS, MENOS SAÚDE. MAS NÃO ESQUEÇAMOS: TEMOS COPA EM 2014”


Está sendo cogitado em Brasília o retorno da CPMF, agora com a finalidade de financiar a saúde. O problema é que para melhorar a saúde, usam da fala “De onde tiraremos dinheiro?” E concluem: “Porque não da CPMF (CSS).” Nada contra o retorno do imposto, se compensado por outro e que seja bem empregado. Agora, seu gasto deve ser leal. Não com estádios sem funcionalidade social após 2014, mas impreterivelmente com saúde (educação, moradia, alimentação). Digo porque a aplicação do dinheiro público sem licitação vem ocorrendo na cara dura em Estados que promoverão os jogos da Copa.

Não é de hoje que o sistema de saúde brasileiro apresenta debilidade no seu espaço preventivo. Herança de governos sem vontade política e desejosos de mudanças rápidas. Mesmo porque programas sociais não dão retorno ao Governo, pensam. Assim, atuar de forma impactante e bem visível consiste em executar programas sociais: pavimentação, construção de praças, doação de cestas básicas à famílias carentes. Com o quase total sucateamento da saúde, propõem ressuscitar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o que para uns é um verdadeiro tormento.

A CPMF marcava pressão em cima de todas as movimentações bancárias, exceto negociações na Bolsa, saques de aposentadoria, seguro-desemprego e salários. Na realidade, a volta da CPMF seria batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), na expectativa de arrecadar quase 35% a mais se comparada a sua última atuação (de 9 bilhões para 12 bilhões). É por isso que partidários do DEM e tantos outros partidos (deputados, empresários), repudiam a sua volta. Descontaria na sua gorda conta bancária. Formatado como imposto direto, sem grandes chances de driblar o Estado por malandros e seus contadores – como fazem no Imposto de Renda –, assinala um dos impostos mais justos no Brasil.

Poderia até tentar engolir o possível fato da tributação do imposto, por ser uma causa justa – a saúde. No entanto, estádios de futebol são mais importantes que seres humanos? Construir estádios com o dinheiro público em sobra no caixa... pode, mas remediar o povo nada né! Isso é justo? Do mesmo modo, com típico discurso de abrandamento de massas: “enchemos vocês de porrada, mas fazemos rirem. E tem mais, logo faremos a Copa”. Aliás, eles diriam melhor: “Cobramos mais para melhorar a saúde, já tão defasada. Trabalharemos incansavelmente no aprimoramento dos serviços! Mas não esqueçam: teremos Copa em 2014!” eeeee...

Encarar um Governo que prioriza um evento esportivo em detrimento de sua nação é revoltante. Todos os dias pessoas morrem em filas de atendimento nos postos de saúde a espera de consulta, porque o Estado absteve-se de proporcionar um acolhimento decente ao paciente e seu devido tratamento. Se fosse caso de falta de dinheiro... mas não. Há excessos. E muito excessos mau gastos. As causas disso não são novas. Além de desvio de dinheiro, corrupção e superfaturamento de materiais, existe àquilo que não é posto em pauta – fica atrás dos bastidores.

Enfim, apoio o retorno da CPMF, ou melhor da nova CSS. Retirar daqueles que muito têm e investir em algo funcional se faz correto. Contudo, explorar das pessoas simples – como o Estado sempre fez – e ainda reverter o erário público em obras de estádio para evento de um mês é desonesto. Desonesto com o trabalhador humilde que não paga esse imposto, mas paga tantos outros que sugam seu salário, e todas as outras classes sociais. Já tá passando da hora de uma reforma no organismo dessa conjuntura estatal.

2 comentários:

Rodrigo Daniel disse...

A questão da volta da CPMF para mim é um absurdo, como aprovar uma elevação da carga tributária num país que ja tem mais de 35% de impostos!!!

O Brasil, um país com nivel de renda média, o aumento de impostos afetara ainda mais o crescimento econômico, diminuindo renda, que diminui a demanda, que diminui investimento o que gera desemprego.

A ressurreição do imposto não vai solucionar o problema da saúde, já que o problema não está na arrecadação e sim na gestão da receita. A ineficiência, algo inerente ao Estado, vai estar presente mais uma vez saqueando o bolso dos contribuintes.

Felipe Gonçalves disse...

Concordo com você Rodrigo. O nosso país possue uma elevada taxa de impostos que encarecem todo tipo de produtos, desde balinha macia até cesta básica.

Agora quanto a CPMF, dita CSS, acho válida sua tributação àqueles que muito têm.

Rodrigo, você sabe mais que eu que, no Brasil o problema principal é a distribuição de renda. E, para mim, nada mais justo cobrar certa quantia - nesse tipo de sistema - de quem ganha R$ 20000, do que de quem ganha quase R$ 600, pois o que mais impera são os impostos indiretos.

Entendo perfeitamente seu ponto de vista. Porque tenho de trabalhar dias e dias do ano, para pagar pelo que não dá resultados? Tudo é defasado não é mesmo?!

Enfim, também não sou a favor de se criar outro imposto, a não ser que seja substituído por outro, e que sejam convertidos em melhoria na vida de todos. Acho a ideia boa. O problema mesmo pode é, na verdade, estar atrás do panos.